Não-Violência Contra a Mulher e as leis no Brasil

Dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. A escolha da data se relaciona ao brutal episódio do assassinato de "Las Mariposas" pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana - três irmãs que combatiam fortemente aquela ditadura e pagaram com a própria vida em 1960. Hoje, em 2018, ainda trilhamos passos incertos quanto à nossa segurança doméstica e social como mulheres. E precisamos de ajuda. Ajuda para, por meio do ordenamento jurídico brasileiro, conseguir enfrentar danos causados por tanto machismo na nossa sociedade. Precisamos de ajuda porque 1 estupro é registrado a cada 11 minutos no país*. Precisamos de ajuda porque é registrado 1 feminicídio a cada 2 horas no país*. Precisamos de ajuda porque se tem registro de 503 mulheres vítimas de agressão a cada hora no país*.

Precisamos da Lei Maria da Penha porque, no nosso sistema punitivista, é preciso criminalizar condutas para tentar coibi-las. É um meio de mostrar que, apesar da usualidade no patriarcado, a mulher não é menor. Vamos encarar a Lei como uma forma de "educar". "Educar" o pai ou o irmão para que ele entenda que não tem a função de delimitar até que ponto ela pode ir antes de merecer uma surra. "Educar" o namorado ou marido para que ele entenda que não detém a posse (física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral) da sua parceira. "Educar" o cara para que ele entenda que o corpo da mulher não está disponível para ele pelo simples fato da sua existência e que a vida feminina não é descartável ou menos valorosa que a dele e a dos "brothers" dele. "Educar" um tanto de babaca que não entende que "não" é "não" quando sai da boca de um mulher também - mesmo que ela esteja se acabando numa festa de Carnaval, mesmo que tenha havido consentimento anteriormente, mesmo que exista uma relação estável, mesmo que ela não tenha condições de oferecer resistência e dizer "não" (quando a mulher está vulnerável, por exemplo, devido ao consumo de álcool ou qualquer coisa que afaste seu discernimento).

Precisamos da Lei do Feminicídio porque o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo por questões relacionadas à condição de gênero. Não é morte de mulher em geral, tipo uma mulher que é vítima de latrocínio, ou vítima de disputas do tráfico, ou vítima de uma briga entre torcidas, ou vítima de uma "bala perdida"... Não! É mulher que morre porque alguém achou que ela não poderia sair de um relacionamento - ou que ela deveria entrar em um. É mulher que morre porque resiste ao sexo sem preservativo ou ao sexo de qualquer forma. É mulher que morre porque precisa cobrar pensão alimentícia para os filhos. É mulher que morre porque o cara não quer assumir o filho. É mulher que morre porque "desonra" a família. É mulher que morre por ser enxergada como o lado "vulnerabilizado" ou "hipossuficiente" da relação.

Precisamos da Lei 13.718 /2018, que, por exemplo, torna crime a importunação sexual, a divulgação de cenas de estupro e a "pornografia de vingança" e aumenta as penas para o estupro coletivo e o estupro corretivo. A mulher não deveria ser alvo de um babaca que não consegue manter o zíper da calça fechado. A mulher não deveria ser exposta por quem confiou e dividiu sua intimidade. A mulher não deveria ser "ensinada a gostar" de pinto. Só que o ódio do machismo valida essas condutas contra as mulheres o tempo todo e violenta, quando não fisicamente, moral e psicologicamente pessoas que terão de lidar com os desdobramentos desses crimes por toda a vida, o mínimo de retratação à vítima é o reconhecimento social da sua situação de vítima - por isso precisamos de leis que assegurem, ainda que minimamente, dignidade à condição de mulher no nosso país.

Vou explicar rapidinho três condutas criminalizadas na Lei 13.718/2018:

- Importunação sexual se diferencia do estupro pela forma que a violência ocorre, já que acontece quando alguém pratica ato libidinoso sem que a outra pessoa autorize, sem que haja "agressão" ou grave ameaça à vítima. São os casos dos caras que se masturbam próximo a mulheres em público, ou dos caras que "encoxam" mulheres em transportes públicos, ou dos caras que acham que seus pintos são bonitos demais e devem ser vistos mesmo por quem não tem interesse... A pena é de reclusão para esse tipo de crime é de um a cinco anos, se o fato não constituir crime mais grave

- Pornografia de vingança é "expor publicamente fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos mesmos, mesmo que estes tenham se deixado filmar ou fotografar no âmbito privado" - é o caso de quem compartilha nudes que recebeu ou que fez num momento de intimidade com a outra pessoa. A pena é de reclusão é de um a cinco anos, se o fato não constituir crime mais grave, e pode ser aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado por quem tinha alguma relação íntima com a vítima ou com a intenção de vingança ou humilhação. 

- Estupro corretivo é o crime de estupro cometido para controlar o comportamento

sexual ou social da vítima - são os casos de estupro em que as vítimas são mulheres lésbicas, para haver uma “correção” de sua orientação sexual, ou cometidos como “controle de fidelidade”, em que parceiros ameaçam a mulher de estupro por todos os amigos ou

membros de gangues se forem infiéis a seus “companheiros”. A pena de reclusão dos estupros cometidos nessas condições é aumentada de 1/3 a 2/3.

(Não sou bacharela em Direito - minha formação é em Jornalismo -, então, minha perspectiva neste texto está muito mais ligada a uma abordagem social da nossa legislação, certo? Não tenho conhecimento nem arrogância suficientes para levantar uma discussão mais legalista e essa nem é a ideia do post, certo?)

*Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2017

Dados lançados

Todos os seres humanos, a grossíssimo modo, são iguais. Trazemos cargas genéticas que já se cruzaram em algum momento na história da evolução, compartilhamos funcionamentos biológicos, bioquímicos, psíquicos tão característicos, precisamos todos de oxigênio para continuar nossas existências... Aí, eu preciso dizer que somos, desde sempre, iguais tratados desigualmente em nossas relações sociais.

"Ai, ela vai começar com mimimi sei quê lá..." Vou começar com "mimimi" sim! Porque, se você enxerga questões de classes como frescura, estão sendo pouco estudadas por você. 

Na teoria, juridicamente, seríamos todos iguais, gozando dos mesmos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... (Constituição do Brasil de 88 é muito MARAVILHOSA! Sério! Façam essa leitura!) Na prática, nas convivências, no dia a dia, na labuta para sobreviver em nossa pátria amada, as coisas NÃO SÃO ASSIM. Não são. E sua percepção deve ser bem inocente ou doente se você discorda disso.

O Brasil é machista. É. Machista. Isso mesmo. Moldado para favorecer os homens em detrimento das mulheres e respaldando violências de gênero dentro de uma visão patriarcal nos âmbitos trabalhistas, domésticos, sociais... Por isso, reconhecendo essa deturpação de valores, políticas públicas e leis são criadas para assegurar que esta terra seja um lugar justo e seguro para as fêmeas humanas também. Colocando em números, em dados concretos, apresentados pelo Mapa da Violência 2015 ou pelo Atlas da Violência 2018, o homem hétero tem tanta certeza da sua "superioridade" por aqui que alcançamos as seguintes marcas:

• 5ª maior taxa de feminicídio do mundo - isso considerando apenas os casos que realmente são notificados por suas circunstâncias ligadas ao gênero. O número de assassinatos de mulheres chega a 4,8 para cada 100 mil brasileiras;

• 193 mil mulheres registraram ocorrências de violência doméstica no ano passado. A Lei Maria da Penha foi acionada por 530 mulheres por dia - mais ou menos 22 por hora;

• 164 estupros por dia registrados em 2017 - média de um a cada 11 minutos. Como a notificação à polícia desse tipo de crime é muito baixa, estima-se que este número represente menos de 10% dos casos que realmente acontecem no país.

O Brasil é racista. Não tenho propriedade para falar como vítima aqui, mas é visível o quanto é fácil caracterizar as desigualdades implícitas nas relações cotidianas - mesmo assim, o racismo e a injúria racial são crimes e precisam ser tratados dessa maneira. Toda miscigenação do nosso povo não é o bastante para anular diferenciações sociais baseadas em cor da pele de cada um.

• De acordo com o Atlas da Violência 2017, a população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios;

• Dados do Atlas da Violência 2018 apontaram que a taxa de homicídio, em 2016, foi de 5,3 a cada 100 mil negras; e de 3,1 a cada mil 100 mil mulheres brancas. Uma diferença que chega a 71% entre as raças;

• Com 726 mil presos, o Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo - perde só para EUA e China. Levando em conta a cor da pele, 64% da população prisional são pessoas negras, apontam os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias apresentados em 2017;

• Em média, os brasileiros brancos ganhavam, em 2015, o dobro do que os negros: R$1589, ante R$898 mensais, aponta a ONG britânica Oxfam, dedicada a combater a pobreza e promover a justiça social.

O Brasil é homofóbico - líder nas mortes de LGBTs no mundo. As aberrações odiosas cometidas contra gays, travestis e trans mostram o quanto a heteronormatividade deturpa o conceito de igualdade entre os seres humanos - tornando "repulsiva" e "banal" a existência de quem diverge da categorização rígida de uma cultura patriarcal. Dados do levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) em 2017 confirmam isso:

• Foi registrada uma vítima fatal a cada 19 horas em consequência de preconceito quanto à sua sexualidade.

• Das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais;

• O ódio por essa população só aumenta. O saldo de crimes violentos em 2017 foi três vezes maior do que o observado há 10 anos.

Ou seja, os seres humanos são percebidos igualmente na nossa sociedade desde que sejam homens, brancos e héteros. Ah! E sem limitações físicas ou cognitivas, sejam seguidores de religiões Cristãs, tenham fonte de renda assegurada, sejam moradores de zonas urbanas "desenvolvidas" e sejam indiferentes a ativismos e movimentos sociais.

Daí, a importância de tanto "mimimi". Ter aparato jurídico ou assistencialista, claro, não modifica magicamente toda uma construção de sociedade, mas, começa a mostrar para vítimas que o Estado quer combater essas injustiças e que os agressores deverão ser reconhecidos por seus crimes - porque não, nenhum ser humano deve se sentir seguro para inferiorizar ou violentar o seu semelhante "diferente", ainda que isso seja sistêmico.

Sororidade, conhece?

Tive medo de tudo. Tive medo de não ser aceita por não concordar mais com certas coisas. Tive medo de não me encaixar mais nos espaços já tão bem conhecidos. Tive medo de perder mais do que ganhar. Tive várias coisas que me deixavam muito inseguras (e, na época, não reconhecia como resultado de opressão). Aquele medo que se tem quando se aproxima do feminismo (tirando a parte das idiotices que dizem sobre mostrar peitos na rua, não se depilar, virar aborteira, querer arrancar os pintos dos homens... inclusive, não tô julgando) e achava que poderia ser um grande exagero ou que não precisava daquilo realmente. Mas, não foi só com o medo que me encontrei. Tive apoio. Tive exemplo. Tive conhecimento. Tive empatia. (Rapidão: ainda tenho medo de muitas coisas. Muito mais que antes até) Então, fui conhecendo perspectivas, pessoas, estudos, denúncias, aí, um dia qualquer, sei lá, bati com o termo "sororidade". Faz tempo, confesso, e eu já estava vivendo isso antes mesmo de saber que tinha um nome esquisito. 

Primeiro, dicionário:

so·ro·ri·da·de 
(larim soror, -oris, irmã + -dade)

substantivo feminino

1. Relação de união, de afeição ou de amizade entre mulheres, semelhante à que idealmente haveria entre irmãs.

2. União de mulheres com o mesmo fim, geralmente de cariz feminista.

"sororidade", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://dicionario.priberam.org/sororidade [consultado em 16-10-2018].

Segundo, vida real:

A capacidade de nos enxergar nas outras mulheres nos ajuda a fugir de julgamentos prévios. É reconhecer que o que dói na outra (ainda que em proporções e contextos diferentes) dói em mim porque somos vítimas de um mesmo sistema patriarcal e cruel com as mulheres. Não tem nada a ver com amar todas as mulheres incondicionalmente nem passar a mão na cabeça umas das outras independente de suas escolhas e ações - a sororidade não é defesa classista alienada, não somos obrigadas a aplaudir ou apoiar qualquer coisa só por ter sido realizada por mulheres. 

Há uma carga social muito prejudicial à evolução de cada uma de nós. São muitos "não faça", "não seja", "não pode", "não consegue" jogados em nossa existência restrita à aprovação masculina. Olhar para o lado e receber um "tamo juntA" é estímulo real para provar que, sim, nós podemos, para saber que há mais braços lutando com você, mesmo que em outros ringues, e para nos encorajar a seguir. Estamos aprendo a viver sem tanta limitação - errando e aprendendo neste processo, com certeza -, por isso é preciso parceria e cuidado umas com as outras, tem sido difícil para todas reconstruir papéis tão marcados (sutilmente ou não) por submissão e opressão. Ser respeitada por alguém à nossa altura aumenta em dobro a autoconfiança .

Na prática, é deixar de rotular mesmo. Não, ela não é piriguete porque também tá de papinho com o seu crush (crush que não está em um relacionamento com você ou, se tiver, que ela pode nem saber - antes que você se antecipe). Não, ela não é fútil por gostar de sapatos e batons. Não, ela não é puta por transar com quem teve vontade. Não, ela não é burra por ser loira. Não, ela não é mentirosa porque resolveu denunciar agressão depois de certo tempo. Não, ela não é interesseira porque prefere homens mais velhos. Não, ela não é feia porque você é muito insegura em relação a você mesma. Antes de colar o adesivo na cara da outra e apoiar discursos machistas que sempre tentaram nos tornar rivais e enfraquecidas como grupo ativo na sociedade, neutralize seu olhar, princesa. Encarar mulher como "inimiga" joga você lá na posição de estar reproduzindo o que também te diminui.

A nossa sensibilidade, ao livrar outras mulheres de olhares carregados por conceitos antecipados que as reduzem, causa impacto nos nossos posicionamentos e questionamentos sociais inclusive. O fato de eu me incomodar e me expressar contrária à avaliação negativa feita a uma mulher por, sei lá, forma como se veste ou quantos parceiros escolhe ter na vida, me reposiciona dentro do ciclo de fortalecimento do machismo. Eu deixar de me calar é tipo deixar de consentir que realmente é verdade que, se não eu seguir o padrão de repressão imposto, me torno uma mulher pior ou merecedora de menos respeito. O fato de decidir "tomar as dores" de quem está sendo sofrendo injustiça diz mais sobre humanidade que sobre luta feminista até.

Seja mais por você

E se você parasse para pensar no quanto se desgasta para manter os outros inteiros?

Então...

Encolher o que você é por medo - seja de desagradar ou de perder o que talvez nem possua realmente - é desleal com você mesma, com todas as batalhas que sangrou até vencer, com todas as vozes que já bradaram por você. Esforce-se para ser mais, nunca menos.

Respeitar o seu tempo é parte do seu processo de evolução. Entender que o seu tempo de choro ou de luto não te torna fraca? Parte do seu processo de evolução. Entender que pensar um tiquinho mais em você não te torna egoísta? Parte do seu processo de evolução. Entender que o que você tem a oferecer pode não ser o que esperam de você? Parte do seu processo de evolução.

Confiar de verdade no que te move te faz o melhor do que pode ser, então não abra mão do que vale tanto para você para dar conforto ao que te cerca. Não tolere o que te diminui em troca de qualquer coisa que seja. Não se culpe por sentir mais do que algumas pessoas - ou menos. Não passe por cima de ninguém, nem de você mesma. E, principalmente, não acredite que o seu bem-estar valha menos que o do outro.

Você sempre quis ser forte e, sei, não imaginava ter que enfrentar tanto para se tornar assim, mas, agora, acalma o seu coração, respira fundo, balança a poeira e segue em paz. Na sua paz.

Eu e ele (o feminismo, no caso)

Vamos começar quebrando paradigmas: feminismo não é o oposto de machismo. Não dê calundu, não não adianta espernear, blá blá blá blá blá... Os dois termos não são dicotômicos! Machismo é VIOLÊNCIA de gênero, seja lá como for manifestada (física, verbal, moral, psicológica, patrimonial, sexual), e é respaldada por sistemas patriarcais, que definem uma posição de inferioridade, submissão e subserviência à mulher. Feminismo é luta contra um sistema de dominação que assegura privilégios para alguns (alguns que, no caso, são exclusivamente os homens). As posturas de um homem machista nunca equivalerão às posturas de uma mulher feminista. Um lado é oprimido, o outro, opressor.

Outra coisa que deve ficar clara sobre o funcionamento da nossa sociedade: a generalização do comportamento machista denuncia, a generalização do comportamento da mulher discrimina. Sinto muito, mas tem sido bem assim (e sinto mesmo, na minha própria pele inclusive). Logo, meu conselho para os homens é que, antes de invocarem a máxima "ah, mas nem todos...", reflitam se realmente não reproduziram/reproduzem o comportamento referido e, caso sejam isentos no caso específico, ao invés de debater com quem aponta a situação, pensem em como podem ajudar o mundo e conscientizar outros caras a se reposicionarem. O "mas nem todos" como resposta só tenta desqualificar a fala de quem está se queixando e, como sempre, defender o gênero masculino. Se o ataque não traz o seu nome expressamente, ser macho, engole o "mas nem todos" - ele é primário demais. É mais evoluído trabalhar para mudar as situações que geram as generalizações.

"Ah, mas nenhum homem vai te querer tão feminista sei que lá..." 
1º A minha resposta para este apontamento é que, por eu ser tão feminista, eu não vou querer nenhum homem que seja machista demais para mim. 
2º Não estou atrás de aprovação para os meus questionamentos. O feminismo, entre milhões de coisas, me ajudou a ressignificar minha necessidade de aceitação masculina - porque eu já sou capaz de me enxergar como um ser humano que constrói juízos e valores razoáveis sozinha. 
3º Por eu ser hétero e me apaixonar rotineiramente por caras comedidos (mentira, trago alguns bem incoerentes também na minha jornada, manas!), não posso aceitar que todos os homens sejam iguais! Isso acabaria com minha vida (especialmente, sexual)! Eu teria que me tornar uma eremita ou me encaixar em qualquer relacionamento bosta com qualquer homem bosta que se orgulhe da sua posição de privilégio e não tenha o menor interesse de, sequer, tentar entender que é preciso melhorar o mundo para mim (isso mesmo, porque um mundo melhor para as mulheres será um mundo melhor para mim). Há indivíduos mais fãs da masculinidade tóxica que outros.

Continuando, o feminismo não é simplesmente sobre mulheres que querem ocupar lugares dos homens (cá entre nós, os boys andam aproveitando tão mal os espaços que dominam, mas não é só isso), vai bem mais além. O feminismo quer nos proporcionar liberdade para escolher quais serão os nossos próprios lugares. É sobre poder escolher usar a vassoura ao invés de tê-la como brinquedo quando crianças, é sobre não precisar se sentir responsável por manter tudo em ordem (ambientes e relações), é sobre não ser vista sempre com propriedade de um homem (pai e/ou irmãos) a ser repassada para outro homem (esposo), é sobre ter o conforto de ser notada como além do ser que precisa seguir padrões para ser aceita, é sobre viver em uma sociedade que seja segura e não se tornar vítima das distorções que resultam em tanta violência de gênero, é sobre ser o que é sem precisar pedir desculpas ou por favor por isso.

Pensa comigo, os dinossauros dominavam todo o planeta e tal... Mandavam em todas as áreas, aí, de repente, do nada, pow! Tudo mudou e eles nem existem mais. Então, será preciso mais que discursos do tipo "as coisas sempre foram assim e sempre serão" para me convencer a desistir de acreditar que podem haver mudanças, que pode haver evolução na nossa sociedade (inclusive com você, que não dá crédito ao que está lendo!)... Sim, nós podemos!

Reconheça seu lugar

É difícil aprender que você merece ficar bem em tudo que uma relação pode trazer. Ficar bem na cama, na mesa de bar, na frente do espelho, nas ligações perdidas, nas conversas de mais tarde, nas viagens que não deram certo, nos silêncios, nas diferenças, nas certezas e nas dúvidas também... E é tão difícil porque você já viveu/acompanhou desamores suficientes para abalar sua autoestima, histórias pesadas demais que te arrancaram a crença na leveza dos amores, desencantos demais para se autossabotar diante do desinteresse (ou babaquice) do outro. É muito difícil mesmo aprender - especialmente quando você acha estar diante do que seria o melhor sexo da sua vida ou de quem não se incomoda em te acompanhar - que você não deve cortar um centímetro do que é ou do que você merece para caber no lugar que esse alguém tem para te encaixar. 

O processo de aprendizagem é diferente para cada um, inclusive o de se posicionar na vida e nas relações. Entender isso é perceber que não depende só de você o êxito ou fracasso de uma história entre duas pessoas. Assim como você, o lado de lá tem suas limitações - que deverão ser trabalhadas internamente até serem amadurecidas (e você não pode intervir como faz com as bananas compradas verdes na feira, enrolando num jornal e enfiando no forno). Você não tem como assumir responsabilidade alguma com isso na vida de outra pessoa, exceto se for terapeuta do ser em questão. Você é forte à beça, mas esse peso não é carga sua e vai te impedir de se preencher com o que vai te ajudar a ser mais (foge do que suga seus sorrisos, sua sanidade, sua evolução!).

Há espinhos que você traz aí dentro que voltarão a doer se forem apertados. Há marcas que ficarão expostas se você permitir que alguém te molde como melhor lhe convier. Esses pedaços, e tudo mais que já te foi desacerto em algum momento, passaram a ser encarados de outra maneira a medida que você se esforçou e foi se reconstruindo, se tornando o que é. Respeite todos os passos que já deu em terrenos íngremes, as noites insones tentando ficar bem, os sorrisos sem qualquer certeza de que aquilo iria passar. Respeite seu percurso e amadurecimento - eles te fizeram crescer. Você tem tanto a oferecer, não pode aceitar o que não vier completo também.

Não é buscar por alguém perfeito, porque é perda de tempo - na vida real, nem você, nem o Papa Francisco, nem Henry Cavill são assim (por mais que ele pareça muito, é fato que não é). Seu grande encontro deve ser com alguém que você consiga se acomodar sem precisar se diminuir e que possa te acolher como é, sem se incomodar também. Sinta-se confortável ao lado de quem está confortável ao lado da sua grandeza, garota. E você é bem grande (não é arrogância se reconhecer assim), só para constar, ainda que o certo alguém que desperta o sentimento não consiga lidar com isso completamente - o processo evolutivo dele é diferente do seu. O mulherão que você é não deve enfrentar qualquer poda que seja para agradar quem não consegue encarar toda sua intensidade. 


(Eu juro que eu vou levar a sério esse conselho para a minha vida também! Em todos os dias, todos os segundos, todos os "mas, se...")

É verdade esse bilete)