Violência contra a mulher durante a pandemia

Em abril de 2020, ainda no comecinho das orientações para isolamento social, o canal 180, que atende a todo o país, registrou aumento de 40% nas denúncias de violência contra mulheres em relação ao mesmo mês no ano passado. Nesse mesmo período, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apurou que houve um aumento de 22,2% de feminicídios em 12 estados do país, enquanto enquanto registros públicos confirmaram quedas nos números de boletins de ocorrência sobre agressões enquadradas pela lei Maria da Penha.

Muitas mulheres estão enfrentando a pandemia e a violência doméstica ao mesmo tempo - e não que o COVID-19 tenha causado essa violência ou ela esteja surgindo agora, o cenário que tem tornado mulheres mais vulneráveis também tem gerado mais dificuldades para formalizar queixa contra os agressores - seja por limitações para conseguir fazer a denúncia pessoalmente, por estarem sendo vigiadas e controladas – inclusive quanto ao uso de celulares, por estarem sem contato com outras pessoas a quem possa pedir socorro, por medo de ficarem desassistidas.

Acontece que, durante essa imposição para ficarmos mais tempo em casa e reduzirmos a mobilidade urbana (para quem está vivendo essa realidade), aumenta a convivência familiar, inclusive entre agressores e vítimas, por terem sido liberados para trabalhar à distância, ou por terem perdido emprego, ou por terem abandonado outras atividades em espaços externos... Um agravante para quem já vivencia situações hostis: mais tempo de contato direto da vítima no espaço privado do lar com seu abusador.

Outras questões que podem alavancar a violência nos agressores é o abuso de bebidas alcoólicas, que estimulam a impulsividade e a intolerância a situações diversas que os “contrariem”, e as dificuldades financeiras familiares aumentadas nesse momento, que se choca com a construção de masculinidade que impõe ao homem o papel de provedor e aumenta a frustração pessoal.

Lembrando que essas condições não são justificativas para as agressões! São prognósticos para esses aumentos nos índices de violência doméstica contra mulheres, fruto de uma cultura em que se constrói essa “condição” de dominação do homem sobre a mulher. 

Em caso de violência contra a mulher, ligue para 180! A ligação é gratuita, o canal funciona 24 horas por dia e a denúncia não precisa ser feita pela própria vítima. Outro número que também deve atender situações de prestação de socorro imediato a vítimas é o 190.

Mãe, sinto muito pelo que esperam de você

Mãe (a minhas e a dos outros), eu sinto muito pelo tanto que exigem de você. 

Sinto pela recusa à humanidade quando te falam que ser mãe é "padecer no paraíso", sem que se proponha à sociedade discussões sobre como ajudá-la a passar pela maternidade com menos peso. 

Sinto quando ignoram todo desgaste e preocupação em gerar e criar uma vida como se você tivesse obrigação de dar conta sempre, de tudo, e sempre de tudo, porque, afinal, você é mãe e isso é um "dom". 

Sinto quando apontam e julgam suas escolhas como mãe, recusando a percepção de que você é, antes de tudo, um ser humano ao invés de super-herói. 

Sinto quando te impõem a maternidade como sentido da vida, ao mesmo tempo em que, por exemplo, a penalizam ou descartam no mercado de trabalho, não criam vagas suficientes e satisfatórias em creches públicas ou não asseguram autonomia sobre seu próprio corpo em nenhum momento - desde a ausência de políticas para aborto legal e seguro, fim da violência obstétrica ou até mesmo aceitação social quanto à amamentação.

Sinto quando silenciam as dores e exaustão - de noites insones, dúvidas, incertezas, trabalhosos cuidados emocionais e físicos diários - como obrigações exclusivas e solitárias sua. 

Sinto quando "o pai ajuda"*, sinto quando é "mãe solteira"**, sinto quando "engravidou porque quis"***. 

Sinto até quando exaltam sua força e garra antes até mesmo do seu amor, ou quando confundem isso tudo como uma coisa só - você é mais do que o que se esperam.

*Pai não ajuda, pai tem obrigações, que, lógico, pela nossa visão machista, são relativizadas e minimizadas sem quaisquer rechaços sociais. Não há nada heróico em assumir seus deveres como responsável pela vida que é responsável.

**Ser mãe não é estado civil, não há sentido nessa associação, o termo correto para a mãe que assume a maternidade sozinha é mãe solo, se ela está solteira, namorando, noiva diz respeito a outra área da sua vida.

***Nenhum método contraceptivo é 100% eficaz, logo relações sexuais entre homens e mulheres sempre representarão alguma chance para gravidez.

Você sabe o que é precariedade menstrual?

As mulheres, biologicamente, EM REGRA, não possuem autonomia sobre menstruação. Biologicamente, não é questão de escolha sangrar periodicamente pela vagina devido ao processo natural de expelir o óvulo não fecundado. EM REGRA, meninas e mulheres lidam com alterações físicas e hormonais rotineiramente devido ao ciclo menstrual. Algo comum, mas, também, tratado com um sigilo até vergonhoso muitas vezes socialmente - exceto quando evocado por "piadas" machistas que atribuem qualquer comportamento mais assertivo ou emotivo de uma mulher como "TPM".

Bora lá! Na nossa bolha, além das questões fisiológicas e psicológicas, a menstruação acaba se tornando algo trivial. EM REGRA, a gente incorpora à rotina, escolhe uma marca de absorvente de confiança e um remédio para cólica e toca o barco. Entretanto... pouco se discute sobre quem não vive essa realidade. A precariedade menstrual é a realidade de milhões de meninas e mulheres por todo o mundo, ela acontece quando não se há acesso a itens de higiene pessoal durante a menstruação. Isso mesmo, há milhões de fêmeas humanas que não têm condições de usar itens adequados para conter este fluxo sanguíneo.

Podemos pensar, primeiramente, em culturas distantes da nossa, né? Lugares em que o ciclo menstrual é visto com preconceito, cercado por desinformação e negligência, lugares em que a mulher não tem acesso à informação sobre sua própria saúde íntima e não conhece nada (ou muito pouco) sobre sua anatomia e funcionamento orgânico... esses lugares existem sim. Menstruação é vista como sujeira e castigo em diversas sociedades contemporâneas e se torna tabu - silenciado por culturas que tradicionalmente oprimem mulheres. Há meninas impedidas de frequentar aulas, mulheres impedidas de convivência familiar e social, violentadas verbal, moral e psicologicamente por homens devido ao funcionamento natural do corpo feminino. Não preciso destacar o quanto isso afeta e limita a vida de milhões de mulheres, né? Reduzindo e impossibilitando mesmo oportunidades iguais entre sexos.

Mas a estigmatização menstrual ultrapassa culturas e alcança questões socioeconômicas. Dando rostos à questão, brasileiras em situação de rua, brasileiras encarceradas, brasileiras que convivem com pobreza extrema, por exemplo, são situações próximas a nós que muitas vezes precisam se virar como podem durante o período menstrual. Na ausência de absorventes, mulheres recorrem a panos usados, jornais e, por exemplo, até miolo de pães para conter o sangramento - o que pode provocar facilmente infecções urinárias e vaginais. A falta de atenção básica à precariedade menstrual é refletida na falta de políticas públicas que assegurem condições mínimas de higiene a todas as mulheres.

É, especialmente em época de isolamento social e consequente empobrecimento ainda maior das classes sociais mais baixas, indispensável se discutir a universalidade do acesso a absorventes higiênicos - com redução de impostos nos valores finais destes produtos e até mesmo distribuições gratuitas pelo poder público. Não é escolha menstruar, não deveria ser escolha, por exemplo, comer ou usar absorvente limpo.

Não faz sentido sua flor

Não faz sentido homenagens em um dia enquanto não há respeito durante todos os outros. Não faz sentido exaltar "delicadeza" e "força" em um dia enquanto me rotula como incapaz, fresca ou louca durante todos os outros. Não faz sentido declamar minha "beleza" em um dia enquanto me obriga a odiar meu corpo, com suas marcas, cheiros, pelos e formas naturais, durante todos os outros. Não faz sentido me entregar bombom em um dia enquanto define meu caráter a partir das minhas vivências sexuais durante todos os outros. Não faz sentido me dar parabéns pelo meu dia enquanto despreza minha existência em piadas e comentários machistas e sexistas durante todos os outros. Não faz sentido se orgulhar da minha força em um dia enquanto invisibiliza o trabalho doméstico e materno, por exemplo, durante todos os outros. Não faz sentido falar do quanto ama as mulheres em um dia enquanto violenta nossa carne por meio da prostituição e pornografia durante todos os outros. Não faz sentido se emocionar com nossos feitos em um dia enquanto silencia nossa voz e inferioriza nossa luta durante todos os outros. Não faz sentido dizer que sou importante em um dia enquanto desrespeita minha autonomia sobre meu próprio corpo durante todos os outros. Não faz sentido se orgulhar do que sou em um dia enquanto limita o que é coisa de homem e o que é coisa de mulher em todos os outros. Não faz sentido dizer que dou cor ao mundo em um dia enquanto me impõe uma rotina de assédio e violação durante todos os outros. Não faz sentido cantar o que sou em um dia enquanto sufoca minhas vontades durante todos os outros. Não faz sentido falar de amor em um dia enquanto me acusa e repreende se resisto às suas expectativas sobre ser mulher. Não faz sentido "entregar" o mundo aos meus cuidados em um dia enquanto usa minha existência sempre para associações negativas ("mulherzinha" só adjetiva negativamente o ser humano) durante todos os outros. Não faz sentido se inspirar no que sou em um dia enquanto sexualiza meninas, minimiza violências psicológicas e morais, relativiza estupro e abusos sexuais e desacredita de vítimas de violências doméstica durante todos os outros. Não faz sentido escolher as palavra certas em um dia enquanto chama de dramática ou de "mimimi" minha percepção social da existência da mulher durante todos os outros. 

Se eu te contar

Vou preparar um café forte enquanto te lembro o que os astros disseram sobre nós - eu, água, você, terra. Você diz que é bobagem, mas adora me ouvir falar sobre planetas, estrelas e como você tem os pés no chão.

Eu te conheço... e, falando nisso, já conheço bem seu corpo, baby. Sua pele, suas marcas, suas linhas e traços... Posso te pintar de olhos fechados, com gosto de risada presa em momento inapropriado. Você sabe que é o que eu quero provar, mesmo com sabor de bagunça.

Deixa de lado essa mania de discordar de mim, vai? A gente fica sempre rendido ou na defensiva. Sei, e você também sabe, que a gente vai terminar como infinitivo de qualquer verbo que conjugar. Desatar em segredos - meus, seus ou os que construímos como nossos. Perder o juízo em qualquer lugar que o corpo pedir. Cair nos mesmos erros tão conhecidos - porque somos desencontro, não há como negar também.

Você é meu domingo. Às vezes, eu vejo como dia de sol gostoso, com cheiro de comida em casa... Mas há os dias em que você se faz cinzento, dia de choro preso na garganta e cortinas fechadas. Não se sinta mal por isso, já aprendi a lidar com o que a gente é - tenho Vênus em Aquário, lembra?

Se você não se levantar, eu vou me sentar no seu colo, te envolver pelo pescoço, beijar seus olhos baixos, porque eles me desestruturam, mais até que esses braços cruzados, forjando marra. Eu nem tento mais fingir que quero resistir a você, bobo. Você sabe disso - a gente não faz lá tanto sentido. 

E, assim, fica esperando minha ida para dizer que eu fico melhor sem você. E, assim, fica esperando minha volta para dizer que não quer que eu vá.

A violência é: moral

É muito importante a gente ter em mente que a violência nem sempre deixa marca visível quando acontece - vou sempre falar isso mesmo. Há agressões que marcam o psicológico, que ferem a reputação, que destroem a autoestima da vítima. Os danos acontecem cotidianamente até chegar ao ponto de que, sozinha, quem sofre essas agressões verbais não consegue se recuperar.

A violência moral, diferentemente da violência psicológica, ainda que envolva violências verbais e busque humilhar e diminuir a existência da mulher, tem como objetivo destruir a imagem da vítima para terceiros e também está presente na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) como forma de violação doméstica e familiar.

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

(...)

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Bem, no mundo jurídico, há diferença entre essas três modos de agir. Bora de resuminho?

- Calúnia: quando o agressor acusa a mulher por coisas que ela não fez.

- Difamação: quando o agressor espalha histórias para manchar a reputação (opinião das pessoas em relação a alguém) da mulher.

- Injúria: quando o agressor, de maneira preconceituosa, atribui características negativas à mulher.

Em caso de dúvida ou denúncias, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.