Vamos conversar sobre gênero?

Gênero é um conjunto de papéis esperados de cada indivíduo a partir do seu sexo. Para nós, mulheres, são imposições para ocuparmos o lugar de inferioridade e mantermos a divisão sexual do trabalho que o patriarcado* define. Eu vou explicar o porquê e depois o porquê de ser uma invenção para manutenção de poder do homem sobre a mulher.

Quando a gente pensa nas aptidões que são ditas de mulher, a gente consegue desenhar direitinho isso. Quer ver? Mulher é estimulada a cuidados domésticos e familiares, a limitar suas ações e ser contida, a obedecer uma figura masculina sem questionar, ser passiva e buscar mesmo ter uma fragilidade... Mas, quando a gente recorta realidades, esses papéis se sustentam? A trabalhadora rural deixa de ser mulher quando lida com enxada igual ao homem? Uma mãe que trabalha fora, ganha bem e sustenta a casa e os filhos precisa ser provida? E quando as mulheres indígenas e negras foram submetidas ao processo de escravidão elas eram mais frágeis ou delicadas que os homens? Não! (A exploração era até mais dura porque envolvia exploração sexual!)

"Ah, mas a mulher já nasce assim..." 

Não.

A gente vive de espelhamento, então, se as minhas referências sobre o que é ser mulher e ser homem são limitadas, eu tendo a reproduzir isso, né? Se eu sempre vejo, por exemplo, as mulheres da casa trabalhando para o almoço de domingo e depois limpando a bagunça enquanto os homens bebem e assistem a esportes ou discutem política, eu encaro isso como natural. Ou então, acompanho a maioria dos pais sendo ausentes e as mãe sendo sobrecarregadas com cuidados domésticos e familiares, eu também encaro isso como "natural"...

Uma pausa para explicação: não há demérito nenhum nessas "qualidades femininas" - de cuidado, delicadeza, passividade... A questão é a imposição a mulheres como um padrão para que isso a "torne" uma mulher "aceitável" pela sociedade e o rechaço coletivo a mulher que não se enquadra nessas expectativas. 

Não estou negando as diferenças físicas/materiais entre homem e mulher, só instigando vocês a pensarem que as construções e papéis sociais são mitos criados para manter o patriarcado. Gênero cria papéis de submissão que sustentam, por exemplo, machismo, violência, silenciamento, sobrecarga física e mental, dominação sexual, diferenças salariais contra mulheres.

*patriarcado é um modelo de social que garante autoridade e privilégios aos homens em relação a mulheres dentro das nossas vivências. É, ainda, a base para a construção da ideia de que existe uma "superioridade" natural a tudo relacionado ao masculino.

O combate à violência contra mulher passa por todos os espaços

Como herança da colonização europeia, pautada no patriarcado e no racismo, nossa socialização sempre manteve a mulher num patamar de inferioridade em relação ao homem. E isso foi ainda mais cruel com mulheres não-brancas. Diferentemente da visão em que mulheres brancas eram “minimizadas”, dentro de conceitos de feminilidade, de fragilidade e de delicadeza, as mulheres não-brancas, fossem negras ou indígenas, eram tratadas de forma "animalizadas", exploradas sexual e fisicamente em níveis bárbaros - sem construir qualquer expectativa social de proteção para essas mulheres. As mulheres escravizadas trabalhavam e eram castigadas tão duramente quantos os homens, até mesmo durante a gestação ou logo após o parto.

Nessa construção sexista, que influencia na nossa pisquê até os dias atuais, há uma falsa crença numa superioridade intelectual, física, biológica e psíquica dos homens em comparação a mulheres - o que assegura padrões de violência de gênero que encaramos como aceitáveis dentro das nossas relações familiares e sociais e que ultrapassam raça, etnia, classe social, religião e orientação sexual. 

Dados e números apontam os riscos do machismo para vidas de mulheres

O Brasil é o 4º país em números absolutos com mais casamentos infantis no mundo. Até 2019, era permitido por lei o casamento com menores de 16 anos. Outra situação absurda quanto ao casamento com crianças é que, para evitar cumprimento de pena criminal (já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime), foi previsto em lei até 2005 que o estuprador de vulnerável poderia se casar com a vítima para não ser preso. Indícios que evidenciam que a mulher/menina construída socialmente como vulnerável e dependente (financeira ou afetivamente) é o alvo perfeito para a dominação e agressividade estimuladas na formação do homem como a gente vivencia. 

O Brasil ocupa o 5º lugar num ranking mundial de feminicídio  –  que é quando o assassinato contra a mulher é motivado por desprezo ou ódio à sua condição de mulher. É mulher morrendo porque terminou um relacionamento, ou porque desistiu de fazer sexo, ou porque precisou  cobrar pensão alimentícia para os filhos, ou porque o cara não quis assumir o filho, ou porque o pai achou que ela "desonrou" a família. Estes são exemplos de como as mulheres são, socialmente, as mais vulneráveis nas relação afetivas e familiares. Em 2019, o país bateu recorde e chegou à média de um feminicídio acontecendo no país a cada 7 horas. 

Mas, antes da morte, a violência se faz por meio de agressões. Também em 2019, a cada quatro minutos, foi registrada uma mulher sendo agredida por um homem no contexto de violência de gênero - 61% dessas mulheres são negras e quase 71% estudaram, no máximo, até o ensino fundamental. Mulheres pobres e pretas lidam com uma invisibilidade muito maior das suas necessidades, até mesmo de sobrevivência, na nossa estrutura. Uma análise feita com dados coletados de 2003 a 2013 apontou que o número de mulheres negras assassinadas em função da condição de gênero cresceu 54%, enquanto o índice de mulheres brancas assassinadas nas mesmas condições caiu 10%. 

Lei Maria da Penha 

Reconhecendo essas deturpações sociais, políticas públicas e leis são criadas para assegurar que o país seja um lugar justo e seguro para as brasileiras - inclusive dentro de casa. Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340/06 foi sancionada em 2006 e "cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher". A medida legal trata especificamente de violência de gênero cometido por familiares, parentes, agregados ou pessoas com quem a vítima mantenha ou já tenha mantido alguma relação - hétero ou homoafetiva. Qualquer violência contra mulher deve ser denunciada e registada ocorrência junto à polícia - e é importante saber que qualquer pessoa pode fazer a denúncia, não apenas a vítima ou alguém próximo a ela.

A Lei Maria da Penha definiu cinco tipos de violações contra as mulheres - física, sexual, psicológica, moral e patrimonial - e as medidas protetivas de urgência, como, por exemplo, as imposições ao agressor do afastamento do local de convivência e proibição de aproximação da vítima, prestação de pensão alimentícia, suspensão da posse ou restrição do porte/posse de armas. A Lei determina também que a vítima somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz, impossibilitando, assim, ainda que haja coação ou desencorajamento. Além disso, foram estabelecidas criações dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e definidas alterações no Código de Processo Penal, Código Penal e na Lei de Execução Penal, em busca de agilizar o trâmite legal e garantir proteção à mulher.

A Lei Maria da Penha não é garantia de mágica para a situação de violência contra mulher, mas é um recurso que, quando usado como disposto em lei, tenta minimizar os danos dessa nossa cultura. Em caso de dúvida ou denúncias, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil de forma gratuita.

*A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) só entrou em vigor em março de 2015 e qualifica os assassinatos de mulheres por serem mulheres. A Lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

Quem é Maria da Penha?

Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica cearense e mais uma vítima do fenômeno estrutural que é a violência doméstica contra mulheres no nosso país. Ela ficou paraplégica, em 1983, depois de levar um tiro de espingarda seu marido. Ainda foi mantida em cárcere privado, sofreu outras agressões e uma nova tentativa de assassinato - desta última vez, o, então, marido tentou eletrocutá-la. O Brasil falhava com Maria da Penha, e o agressor se beneficiava do descaso do Estado. A história de que "não se deve meter a colher em briga de marido e mulher" também parecia atingir o Judiciário brasileiro. Assim, a vítima recorreu a instituições internacionais, e o seu caso só foi solucionado em 2001, quando nosso país foi condenado por omissão e negligência pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e teve que se comprometer em reformular suas leis e políticas em relação à violência doméstica. Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei que leva o nome da farmacêutica, que, atualmente, é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.

Violência contra a mulher durante a pandemia

Em abril de 2020, ainda no comecinho das orientações para isolamento social, o canal 180, que atende a todo o país, registrou aumento de 40% nas denúncias de violência contra mulheres em relação ao mesmo mês no ano passado. Nesse mesmo período, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apurou que houve um aumento de 22,2% de feminicídios em 12 estados do país, enquanto enquanto registros públicos confirmaram quedas nos números de boletins de ocorrência sobre agressões enquadradas pela lei Maria da Penha.

Muitas mulheres estão enfrentando a pandemia e a violência doméstica ao mesmo tempo - e não que o COVID-19 tenha causado essa violência ou ela esteja surgindo agora, o cenário que tem tornado mulheres mais vulneráveis também tem gerado mais dificuldades para formalizar queixa contra os agressores - seja por limitações para conseguir fazer a denúncia pessoalmente, por estarem sendo vigiadas e controladas – inclusive quanto ao uso de celulares, por estarem sem contato com outras pessoas a quem possa pedir socorro, por medo de ficarem desassistidas.

Acontece que, durante essa imposição para ficarmos mais tempo em casa e reduzirmos a mobilidade urbana (para quem está vivendo essa realidade), aumenta a convivência familiar, inclusive entre agressores e vítimas, por terem sido liberados para trabalhar à distância, ou por terem perdido emprego, ou por terem abandonado outras atividades em espaços externos... Um agravante para quem já vivencia situações hostis: mais tempo de contato direto da vítima no espaço privado do lar com seu abusador.

Outras questões que podem alavancar a violência nos agressores é o abuso de bebidas alcoólicas, que estimulam a impulsividade e a intolerância a situações diversas que os “contrariem”, e as dificuldades financeiras familiares aumentadas nesse momento, que se choca com a construção de masculinidade que impõe ao homem o papel de provedor e aumenta a frustração pessoal.

Lembrando que essas condições não são justificativas para as agressões! São prognósticos para esses aumentos nos índices de violência doméstica contra mulheres, fruto de uma cultura em que se constrói essa “condição” de dominação do homem sobre a mulher. 

Em caso de violência contra a mulher, ligue para 180! A ligação é gratuita, o canal funciona 24 horas por dia e a denúncia não precisa ser feita pela própria vítima. Outro número que também deve atender situações de prestação de socorro imediato a vítimas é o 190.

Mãe, sinto muito pelo que esperam de você

Mãe (a minhas e a dos outros), eu sinto muito pelo tanto que exigem de você. 

Sinto pela recusa à humanidade quando te falam que ser mãe é "padecer no paraíso", sem que se proponha à sociedade discussões sobre como ajudá-la a passar pela maternidade com menos peso. 

Sinto quando ignoram todo desgaste e preocupação em gerar e criar uma vida como se você tivesse obrigação de dar conta sempre, de tudo, e sempre de tudo, porque, afinal, você é mãe e isso é um "dom". 

Sinto quando apontam e julgam suas escolhas como mãe, recusando a percepção de que você é, antes de tudo, um ser humano ao invés de super-herói. 

Sinto quando te impõem a maternidade como sentido da vida, ao mesmo tempo em que, por exemplo, a penalizam ou descartam no mercado de trabalho, não criam vagas suficientes e satisfatórias em creches públicas ou não asseguram autonomia sobre seu próprio corpo em nenhum momento - desde a ausência de políticas para aborto legal e seguro, fim da violência obstétrica ou até mesmo aceitação social quanto à amamentação.

Sinto quando silenciam as dores e exaustão - de noites insones, dúvidas, incertezas, trabalhosos cuidados emocionais e físicos diários - como obrigações exclusivas e solitárias sua. 

Sinto quando "o pai ajuda"*, sinto quando é "mãe solteira"**, sinto quando "engravidou porque quis"***. 

Sinto até quando exaltam sua força e garra antes até mesmo do seu amor, ou quando confundem isso tudo como uma coisa só - você é mais do que o que se esperam.

*Pai não ajuda, pai tem obrigações, que, lógico, pela nossa visão machista, são relativizadas e minimizadas sem quaisquer rechaços sociais. Não há nada heróico em assumir seus deveres como responsável pela vida que é responsável.

**Ser mãe não é estado civil, não há sentido nessa associação, o termo correto para a mãe que assume a maternidade sozinha é mãe solo, se ela está solteira, namorando, noiva diz respeito a outra área da sua vida.

***Nenhum método contraceptivo é 100% eficaz, logo relações sexuais entre homens e mulheres sempre representarão alguma chance para gravidez.

Você sabe o que é precariedade menstrual?

As mulheres, biologicamente, EM REGRA, não possuem autonomia sobre menstruação. Biologicamente, não é questão de escolha sangrar periodicamente pela vagina devido ao processo natural de expelir o óvulo não fecundado. EM REGRA, meninas e mulheres lidam com alterações físicas e hormonais rotineiramente devido ao ciclo menstrual. Algo comum, mas, também, tratado com um sigilo até vergonhoso muitas vezes socialmente - exceto quando evocado por "piadas" machistas que atribuem qualquer comportamento mais assertivo ou emotivo de uma mulher como "TPM".

Bora lá! Na nossa bolha, além das questões fisiológicas e psicológicas, a menstruação acaba se tornando algo trivial. EM REGRA, a gente incorpora à rotina, escolhe uma marca de absorvente de confiança e um remédio para cólica e toca o barco. Entretanto... pouco se discute sobre quem não vive essa realidade. A precariedade menstrual é a realidade de milhões de meninas e mulheres por todo o mundo, ela acontece quando não se há acesso a itens de higiene pessoal durante a menstruação. Isso mesmo, há milhões de fêmeas humanas que não têm condições de usar itens adequados para conter este fluxo sanguíneo.

Podemos pensar, primeiramente, em culturas distantes da nossa, né? Lugares em que o ciclo menstrual é visto com preconceito, cercado por desinformação e negligência, lugares em que a mulher não tem acesso à informação sobre sua própria saúde íntima e não conhece nada (ou muito pouco) sobre sua anatomia e funcionamento orgânico... esses lugares existem sim. Menstruação é vista como sujeira e castigo em diversas sociedades contemporâneas e se torna tabu - silenciado por culturas que tradicionalmente oprimem mulheres. Há meninas impedidas de frequentar aulas, mulheres impedidas de convivência familiar e social, violentadas verbal, moral e psicologicamente por homens devido ao funcionamento natural do corpo feminino. Não preciso destacar o quanto isso afeta e limita a vida de milhões de mulheres, né? Reduzindo e impossibilitando mesmo oportunidades iguais entre sexos.

Mas a estigmatização menstrual ultrapassa culturas e alcança questões socioeconômicas. Dando rostos à questão, brasileiras em situação de rua, brasileiras encarceradas, brasileiras que convivem com pobreza extrema, por exemplo, são situações próximas a nós que muitas vezes precisam se virar como podem durante o período menstrual. Na ausência de absorventes, mulheres recorrem a panos usados, jornais e, por exemplo, até miolo de pães para conter o sangramento - o que pode provocar facilmente infecções urinárias e vaginais. A falta de atenção básica à precariedade menstrual é refletida na falta de políticas públicas que assegurem condições mínimas de higiene a todas as mulheres.

É, especialmente em época de isolamento social e consequente empobrecimento ainda maior das classes sociais mais baixas, indispensável se discutir a universalidade do acesso a absorventes higiênicos - com redução de impostos nos valores finais destes produtos e até mesmo distribuições gratuitas pelo poder público. Não é escolha menstruar, não deveria ser escolha, por exemplo, comer ou usar absorvente limpo.

Não faz sentido sua flor

Não faz sentido homenagens em um dia enquanto não há respeito durante todos os outros. Não faz sentido exaltar "delicadeza" e "força" em um dia enquanto me rotula como incapaz, fresca ou louca durante todos os outros. Não faz sentido declamar minha "beleza" em um dia enquanto me obriga a odiar meu corpo, com suas marcas, cheiros, pelos e formas naturais, durante todos os outros. Não faz sentido me entregar bombom em um dia enquanto define meu caráter a partir das minhas vivências sexuais durante todos os outros. Não faz sentido me dar parabéns pelo meu dia enquanto despreza minha existência em piadas e comentários machistas e sexistas durante todos os outros. Não faz sentido se orgulhar da minha força em um dia enquanto invisibiliza o trabalho doméstico e materno, por exemplo, durante todos os outros. Não faz sentido falar do quanto ama as mulheres em um dia enquanto violenta nossa carne por meio da prostituição e pornografia durante todos os outros. Não faz sentido se emocionar com nossos feitos em um dia enquanto silencia nossa voz e inferioriza nossa luta durante todos os outros. Não faz sentido dizer que sou importante em um dia enquanto desrespeita minha autonomia sobre meu próprio corpo durante todos os outros. Não faz sentido se orgulhar do que sou em um dia enquanto limita o que é coisa de homem e o que é coisa de mulher em todos os outros. Não faz sentido dizer que dou cor ao mundo em um dia enquanto me impõe uma rotina de assédio e violação durante todos os outros. Não faz sentido cantar o que sou em um dia enquanto sufoca minhas vontades durante todos os outros. Não faz sentido falar de amor em um dia enquanto me acusa e repreende se resisto às suas expectativas sobre ser mulher. Não faz sentido "entregar" o mundo aos meus cuidados em um dia enquanto usa minha existência sempre para associações negativas ("mulherzinha" só adjetiva negativamente o ser humano) durante todos os outros. Não faz sentido se inspirar no que sou em um dia enquanto sexualiza meninas, minimiza violências psicológicas e morais, relativiza estupro e abusos sexuais e desacredita de vítimas de violências doméstica durante todos os outros. Não faz sentido escolher as palavra certas em um dia enquanto chama de dramática ou de "mimimi" minha percepção social da existência da mulher durante todos os outros.