A violência moral, diferentemente da violência psicológica, ainda que envolva violências verbais e busque humilhar e diminuir a existência da mulher, tem como objetivo destruir a imagem da vítima para terceiros e também está presente na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) como forma de violação doméstica e familiar.
Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
(...)
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.Bem, no mundo jurídico, há diferença entre essas três modos de agir. Bora de resuminho?
- Calúnia: quando o agressor acusa a mulher por coisas que ela não fez.
- Difamação: quando o agressor espalha histórias para manchar a reputação (opinião das pessoas em relação a alguém) da mulher.
- Injúria: quando o agressor, de maneira preconceituosa, atribui características negativas à mulher.
Em caso de dúvida ou denúncias, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário