domingo, 12 de janeiro de 2020

A violência é: moral

É muito importante a gente ter em mente que a violência nem sempre deixa marca visível quando acontece - vou sempre falar isso mesmo. Há agressões que marcam o psicológico, que ferem a reputação, que destroem a autoestima da vítima. Os danos acontecem cotidianamente até chegar ao ponto de que, sozinha, quem sofre essas agressões verbais não consegue se recuperar.

A violência moral, diferentemente da violência psicológica, ainda que envolva violências verbais e busque humilhar e diminuir a existência da mulher, tem como objetivo destruir a imagem da vítima para terceiros e também está presente na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) como forma de violação doméstica e familiar.


Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
(...)
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Bem, no mundo jurídico, há diferença entre essas três modos de agir. Bora de resuminho?

- Calúnia: quando o agressor acusa a mulher por coisas que ela não fez.

- Difamação: quando o agressor espalha histórias para manchar a reputação (opinião das pessoas em relação a alguém) da mulher.

- Injúria: quando o agressor, de maneira preconceituosa, atribui características negativas à mulher.

Em caso de dúvida ou denúncias, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

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