Eu sei que vai ouvir

Sua pele tem cheiro de dia quente, que impregna as narinas de calor, convidando a aproveitar cada porção de você. Não sei se te disse o quanto te vejo de sol - pode ser esse seu signo forte, de gente que mantém os pés no chão, sabe? -, ocupando o céu sem medo de nada, até olhar nos meus olhos e saber que não pode dominar o mundo inteiro. 

Eu me divirto ao brincar com suas dúvidas. Não é por mal, é só para fingir que não ligo quando você diz que vai sumir. Ter sempre o que te dizer cala minha vontade de aceitar essa ida sem deixar uma ponta solta para você - mesmo sabendo que não vou conseguir te encaixar mais como antes da sua partida.

Sei lidar com seu sorriso baixo, como de quem não pudesse se permitir ser aberto. Eu gosto dele. Te faz parecer tímido. Mas eu sei lidar com seu gargalhar, e é por isso que insisto nele. Te provoco para te ver sorrir bobo. Aceito seu filme de comédia para te sentir rir sobre seu peito.

Gosto desse gosto que você me traz, de não saber ao certo com o que se parece. Poderia te devorar num lance de olhares ou por horas de banho. Acontece que teu sabor de incerteza já me fez mais feliz, antes da gente se tornar esse monte de coisa sem sentido. Mas, depois de tanto, não seria eu mesma se isso me bastasse - me prende pelo que faz ao meu corpo, me perde pelo que faz a minha cabeça.

A violência é: psicológica

Nem toda violência é facilmente reconhecida. Muitas vezes, a violência passa "despercebida" por ser respaldada em comportamentos que achamos "normais" dentro das relações. Não, não é papo "de feminista que odeia homens", "de mulher mal amada", "de gente com inveja do seu relacionamento"... O assunto deste texto é violência. Violência que, mesmo sem marcar fisicamente, agride e traz consequências devastadoras às vítimas: violência psicológica.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) também define violência psicológica contra mulheres dentro de suas relações afetivas e familiares.

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

(...)

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

As motivações para esse tipo de violência podem ser várias, mas todas perpassam pelos papéis de submissão que o machismo impõe às mulheres numa sociedade estruturada em modelos que as subjugam. Pais que constrangem filhas com intuito de reprimir comportamentos, parceiros ou parceiras que sugerem ou impõem afastamento de amizades, que culpabilizam as vítimas por "provocarem" seus comportamentos agressivos, que controlam redes sociais, vida financeira ou rotinas, que criticam corpo ou capacidade intelectual ofensivamente... são exemplos de violações psicológicas.

Além do controle imediato sobre a vítima, o abusador busca reduzir a individualidade (interferindo em escolhas, roupas, posturas, ambientes...), inferiorizando sua existência (humilhação, ridicularização, "piadas ou brincadeiras", deboche...) e limitando suas ações (proibições, intimidações, exigência de obediência...).

O fato de não resultar em marcas visíveis no corpo da vítima não reduz o poder de agressão deste tipo de violência. Comportamentos e ações envolvendo ciúmes, controle, humilhações, ofensas, manipulação não são sinais saudáveis ou de demonstração de afeto, são indícios de ataques. A vítima tende a desenvolver ansiedade, baixa autoestima, complexo de inferioridade, sentimento de medo de estabelecer novos relacionamentos e até depressão, além de acabar entrando num estado de afastamento social, já que passa a temer desagradar e ser desaprovada por quem a violenta, inclusive, publicamente muitas vezes.

Não pode haver tolerância com esse tipo de violência, ainda que ela seja reforçada pela aceitação social. Não é normal ser tratada como feia ou burra, não é normal ter que prestar contas de todos os passos, não é normal estar sempre apreensiva com medo de gerar algum mal-estar, não é normal achar que mereceu ser destratada, não é normal escutar que é difícil te amar.

Ciclo da Violência

"Ah, mas por que não sai dessa relação?"

Cada caso tem sua realidade, mas, antes de "solucionar" a vida alheia, é bom lembrar como funciona o ciclo de violência:

1ª fase - aumento de tensão: o agressor se irrita, a vítima tenta "contornar"
2ª fase - ato de violência: acontece a agressão
3ª fase - lua-de-mel (reconciliação): o agressor se "arrepende" e se torna "amável" e "atencioso" até voltar à 1ª fase

O agressor não é um monstro, é alguém que, geralmente, mantém um vínculo doméstico ou afetivo muito importante com a sua vítima.

Em caso de dúvida ou denúncias, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Nesse espaço

Pode pedir o espaço que você quer ocupar. 
Pode beijar meu sorriso. 
Pode ocupar essa cama. 
Pode querer ir mais cedo. 
Pode desenhar pelo meu corpo toda a sua vontade. 
Pode deixar sua bagunça à mostra. 
Pode espalhar mais de você pelos cantos em mim. 
Pode estremecer sob meu toque. 
Pode ficar em silêncio. 
Pode ficar à vontade. 
Pode perder o controle. 
Pode esperar pelo amanhecer. 
Pode escolher meu abraço. 
Pode buscar meu olhar. 
Pode querer ter razão. 
Pode me incomodar. 
Pode se impregnar com meu cheiro. 
Pode dizer o que sente. 
Pode escolher outro filme. 
Pode perder suas chaves. 
Pode tirar suas meias. 
Pode dormir por aqui. 
Pode andar por aí. 
Pode pedir mais um pouco. 
Pode ficar sem palavras. 
Pode contar suas histórias. 
Pode se agarrar em mim. 
Pode ir sem olhar para trás. 
Pode mudar de opinião. 
Pode sussurrar seu querer. 
Pode mostrar seu cansaço. 
Pode sufocar o vazio.
Pode ser manhã nublada.
Pode sentir todos os dias. 
Pode encarar o que sou. 
Pode manter seus segredos. 
Pode esperar pela próxima. 
Pode entrar na minha dança. 
Pode deixar a raiva passar. 
Pode sorrir ao sair.
Pode vir.

Só não promete nada.

Não diz que sou perfeita. 
Não jura ser conforto. 
Não traz a espera. 
Não vem sem querer. 
Não faz e desfaz.

Sem promessas. Com elas, não quero lidar.

A violência é: sexual

A dominação do corpo por meio da violência - física ou psicológica, com agressões ou ameaças - é resultado da recusa da condição de humanidade à mulher. Violar a sexualidade é, em regra, crime de opressão do macho à fêmea - controlando a liberdade sexual da mulher, negando o direito à recusa, reduzindo o corpo feminino à servidão imediata ao interesse do homem.

A Lei Maria da Penha aborda a violência sexual cometida em contexto doméstico e familiar - ou seja, os autores das agressões citadas na Lei são pessoas que têm ou tiveram alguma relação com a vítima. Então, na Maria da Penha, a violência sexual é atrelada a práticas que acontecem a partir da existência de uma relação. É preciso que haja ou tenha havido essa "ligação" entre agressor e vítima. Eu vou começar falando sobre os conceitos que ela traz, mas vou abranger depois para violências sexuais em cenários além, certo?

Art. 7^o  São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

(...)

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

Outra referência legal que usarei neste texto é nosso Código Penal. Quanto a alguns crimes de cunho sexual - e aqui não interessa relação entre vítima e agressor -, o CP brasileiro traz estas definições:

Estupro:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Estupro de vulnerável:

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: 

 § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Importunação sexual:

Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Registro não autorizado da intimidade sexual: 

Art. 216-B.  Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.

Divulgação de cena de sexo, de nudez ou de estupro:

Art. 218-C.  Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.

Assédio sexual 

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Mas, como entender o que é violência sexual? Vamos com alguns exemplos:

• É bem óbvio, mas há quem esqueça, então, antes de qualquer coisa, deixando bem claro: A VÍTIMA NUNCA É CULPADA.
• Não é preciso que ocorra um estupro para que você se torne vítima de violência sexual (tem algumas formas elencadas nesses trechos de leis acima).
• O seu corpo não deve nunca ser tocado por ninguém sem que você permita. Seja bastante chata quanto a isso, não é natural ser invadida por terceiros e todo incômodo pode ser considerado crime inclusive.
• Roupa não é permissão. Dança não é permissão. Caminhar não é permissão. A existência da mulher não é um convite para o sexo.
• O assédio sexual pode se dar por palavras, gestos ou escrito.
• Não há violência ou grave ameaça em caso de importunação sexual e assédio sexual. Caso haja, se tornam estupros.
• Cara que ejacula na mulher ou a encoxa em transporte público são exemplos de importunação sexual. Lembrando, sem ameaça ou agressão.
• Sexo sem consentimento não é sexo, é estupro.
• Consentimento é concordar - sabendo o que está fazendo e sem sofrer qualquer ameça ou coação para isso.
• Não há obrigação de servidão sexual para nenhuma mulher. Dizer não também é liberdade sexual.
• Relações fixas não são livre acesso ao sexo. A esposa/namorada/noiva pode não querer transar e, se o cara forçar, ele é, sim, um estuprador.(NÃO É NÃO, MESMO QUE COM UM CONTRATO DE MATRIMÔNIO)
• Desistir do sexo depois que já consentiu é direito dos seres envolvidos. Não respeitar isso é estupro. (NÃO É NÃO, AINDA QUE DEPOIS DE UM SIM)
• Controle de natalidade é decisão que a mulher deve tomar consciente. Obrigar ou proibir o uso de métodos anticoncepcionais viola a liberdade da mulher sobre o próprio corpo, é violência.
• Compartilhar nudes - que recebeu ou que foi autorizado a fazer num momento de intimidade - é crime. Ter acesso ao corpo ou às imagens não te torna livre para divulgar.
• Impor sexo sem proteção ou tirar a camisinha sem falar nada são violências sexuais.
• Te obrigar, mesmo que você não queira, a ter contato com o esperma é violência sexual.
• Impor quaisquer práticas durante o sexo que você se recusa é violência sexual.
• Sexo com menores de 14 anos é estupro de vulnerável - não há o que se questionar! É uma criança! A pena é maior para esses casos.
• Pessoas sob efeito de substâncias psicoativas (álcool ou drogas) podem não ter discernimento para consentir mesmo que aparentem ter. Fazer sexo com essas pessoas também pode ser considerado estupro de vulnerável.
• Estupro não é só penetração vaginal ou anal. Manipulação erótica ou contato com a boca, por exemplo, em seios, vagina, ânus... são atos libidinosos enquadrados pela definição do crime de estupro.
• Empregar violência ou grave ameça para beijar uma menina na festa pode ser considerado estupro. 

Em caso de dúvida ou denúncias, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

A violência é: física

O objetivo desta série de textos que vou publicar é ajudar mulheres a reconhecerem situações de violência - este vai tratar especificamente da violência física, os próximos tipos serão abordados em outros posts, certo?

Antes de entrar no assunto, vou explicar rapidinho sobre a fonte que estou usando para abordar as modalidades de abusos: a Lei 11.340. Conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em setembro de 2006 e busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (aqui, vou falar especificamente de violência de gênero cometido por familiares, parentes, agregados ou pessoas com quem mantenha ou já tenha mantido alguma relação afetiva - hétero ou homoafetiva). Pelo menos por agora, não vou detalhar muito a Lei, o foco será mantido nas cinco formas de abusos e opressões que ela traz expressamente: físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral.

Vamos lá! Primeiro, o que a Lei traz como definição:

Art. 7º  São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

(...) 

Resumindo, a gente vai entender como a violência física aqui toda aquela que o agressor usa a sua força física, direta ou indiretamente, para machucar o corpo da vítima, deixando marcas aparentes ou não. 

As violências físicas não precisam alcançar extremos para serem configuradas como agressões. As desfigurações decorrentes de espancamento são violência físicas, mas as marcas vermelhas no braço depois de um puxão, ainda que desapareçam rapidamente, também são, os puxões de cabelo ou empurrões, ainda que não deixem resultados visíveis, também são. Não há a necessidade de que a ação resulte em hematomas, fraturas, ou perdas de sangue, por exemplo, para que seja considerada violência física - nem é preciso chegar a este ponto para se reconhecer como vítima.

O agressor pode também não recorrer a sua força diretamente para atentar fisicamente contra a vítima. Vou usar exemplos para ficar mais claro, certo? Empurrar a porta contra a mulher para que ela se machuque, jogar ácido ou água quente em seu corpo, cortar o cabelo da vítima sem consentimento, amarrá-la, privá-la de sono, obrigá-la a ingerir álcool ou drogas são casos de abusos físicos.

Segundo a pesquisa Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil 2ª Edição, realizada pelo Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 4,6 milhões de mulheres foram vítimas de agressão física, o que significa dizer que,em 2018, por minuto, cerca de nove mulheres foram violentadas fisicamente no Brasil. As agressões físicas podem resultar também em morte. De acordo com o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.133 feminicídios em 2017, números que levaram o Brasil a concentrar 40% dos feminicídios da América Latina ocorridos no ano. O ano de 2019 mal começou e, somente em janeiro, 119 mulheres foram mortas em razão de seu gênero e 60, sobreviveram a tentativas. É indispensável que o poder público não minimize a gravidade das ocorrências apresentadas pelas vítimas, a violência nos mata dentro de casa - e pode começar com muito menos que um tapa.



E quem é Maria da Penha? Mais uma das vítimas do fenômeno estrutural que é a violência doméstica contra mulheres no nosso país. Ela ficou paraplégica, em 1983, depois de levar um tiro de seu marido, foi mantida em cárcere privado, sofreu outras agressões e nova tentativa de assassinato, também pelo marido, por eletrocussão. O Brasil falhou com Maria da Penha, e o agressor se beneficiava do descaso do Estado. Assim, a vítima recorreu a instituições internacionais, e o seu caso só foi solucionado em 2001, quando nosso país foi condenado por omissão e negligência pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e teve que se comprometer em reformular suas leis e políticas em relação à violência doméstica. 

5 passos para efetivar suas homenagens no Dia da Mulher

Amanhã é dia de procurar aquelas mensagens com imagens de rosas e textos atribuídos a autorias duvidosas para demonstrar o quanto a mulher é importante. Nada contra, mas, como estou em dias com a minha carteirinha de registro de feminista este mês, me senti obrigada a esclarecer aos homens como proceder para terem os selos de autenticidades em suas homenagens.

1º Um ser não é melhor que o outro por ser o macho da espécie.

Eu entendo que o patriarcado te colocou nessa posição de achar que a última palavra é a sua, que a escolha é a sempre sua, a capacidade de prover é sua... Mas, sendo realistas, as diferenças entre homens e mulheres são físicas, biológicas e fisiológicas apenas. Todo o restante, construção social, sacou? Essas coisas que enfiam na cabeça e vão repassando por meio da cultura? Tipo, mulher não dirigir bem, mulher não poder ganhar mais que o homem, mulher ser histérica (a gente não é histérica, a gente é mais forçada a se reprimir e isso pode explodir em algum momento)...

2º Respeitar não é só não passar a mão na bunda. 

Respeitar é enxergar na mulher um ser humano igualmente capaz de agir, pensar e sentir como você. Parece simples, né? Mas, na prática, vocês estão fracassando geral. Vai trabalhando isso em seu interior... Pode começar com a mulher mais próxima mesmo, tipo mãe, irmã, esposa, a mulher que trabalha na padaria... Olhe para ela como alguém além do papel de servidão, alguém que existe para outras coisas que não envolvem atender a suas necessidades ou expectativas.

3º Beleza não é premiável.

Não reduza tudo que uma mulher é ao seus conceitos de beleza. Primeiramente, por toda diversidade que envolve o ser belo, quando você abraça padrões você está sendo limitado e cruel (esse assunto é muito gigante, envolve várias coisas que precisam de cuidado ao serem discutidas e eu não vou me aprofundar agora). Não precisa destacar atributos físicos para elogiar uma mulher. Somos lindas, maravilhosas, gostosas, mas, não é o melhor que somos. Somos inteligentes, temos sorrisos radiantes, somos boas ouvintes, somos resistentes, sabemos lidar com situações difíceis, temos energias incríveis, conseguimos consertar a torneira do jardim como ninguém mais, podemos comer três sanduíches gigantes em 20 minutos... sei lá... Descubra outras coisas que somos e devemos nos orgulhar e receber reconhecimento.

4º Não ser o maior também não te torna o menor.

Aprenda a ouvir e dar valor o que é dito por mulheres. Você não é mais por ser homem e tem muito mais a aprender se notar que, ao lidar com o sexo oposto, tem chances gigantes de aprendizados e trocas - ao invés de ficar desqualificando posicionamentos ou não dando qualquer crédito por virem de uma mulher. A grandeza de cada ser é construída individualmente, não vem embutida no pinto. Ah, em tempos, feminismo é exatamente sobre essa questão de igualdade entre os seres.

5º Dispensadas as suas aprovações.

Mulheres não precisam ser aprovadas pelo senso comum. Logo, você pode se demitir do cargo de juiz de comportamentos ou de fiscal atendimento aos padrões sociais, cara. As coisas estão sendo restabelecidas, não é mais prioridade da mulher ser aprovada por um homem para que, somente assim, tenha valor dentro da sociedade. Nossas conquistas são por nossas motivações, nossos tropeços são por nossos aprendizados, nossas lutas são por nossas necessidades, nossas vivências são por nossas evoluções. 

Ah! E os passos precisam ser seguidos todos os dias da sua vida para que sejam realmente validadas as homenagens do 08 de Março, certo?